Última atualização: 19/06/2026

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1. Introdução

A presente Política de Cookies tem por objetivo informar os utilizadores da plataforma Pangearts sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes durante a navegação no sítio web.

 

A presente Política complementa os Avisos Legais e a Política de Privacidade da Pangearts.

 

Ao utilizar o sítio web, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Cookies.

 

2. Definição de cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies são pequenos ficheiros que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet, smartphone ou qualquer outro dispositivo ligado à Internet) quando visita um sítio web.

 

A Pangearts poderá igualmente utilizar, ou vir a utilizar no futuro, outras tecnologias semelhantes, nomeadamente:

• web beacons;

• píxeis;

• armazenamento local do navegador;

• identificadores técnicos;

• tecnologias de medição de audiência;

• tecnologias de segurança;

• tecnologias equivalentes atuais ou futuras.

 

Para efeitos da presente Política, o termo «cookies» abrange todas estas tecnologias, salvo indicação expressa em contrário.

 

3. Porque utiliza a Pangearts cookies

Os cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados, nomeadamente, para:

• assegurar o funcionamento técnico do sítio web;

• melhorar a experiência do utilizador;

• memorizar determinadas preferências;

• garantir a segurança da plataforma;

• prevenir abusos e atividades fraudulentas;

• medir o tráfego do sítio web;

• analisar o desempenho dos serviços;

• permitir determinadas funcionalidades;

• apoiar o desenvolvimento futuro dos serviços oferecidos pela Pangearts.

 

4. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do sítio web

Determinados cookies podem ser indispensáveis ao correto funcionamento da plataforma.

 

Permitem, nomeadamente:

• o acesso aos serviços essenciais;

• a estabilidade técnica do sítio web;

• o correto funcionamento dos formulários;

• a segurança das comunicações;

• a gestão das preferências técnicas indispensáveis.

 

A desativação de alguns destes cookies poderá afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do sítio web.

 

5. Cookies de preferência

A Pangearts poderá utilizar cookies que permitam memorizar determinadas preferências de navegação, com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador.

 

Estas preferências podem dizer respeito, nomeadamente:

• ao idioma de visualização;

• a determinadas definições de utilização;

• às preferências de navegação;

• às preferências técnicas de visualização.

 

6. Cookies estatísticos e analíticos

A Pangearts poderá utilizar ferramentas destinadas à obtenção de informações estatísticas sobre a utilização do sítio web.

 

Estas informações poderão dizer respeito, nomeadamente:

• ao número de visitantes;

• às páginas consultadas;

• à duração das visitas;

• ao desempenho do sítio web;

• às tendências gerais de utilização.

 

Estes dados são utilizados com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos e a experiência de navegação.

 

7. Cookies de segurança e tecnologias de prevenção de abusos

Com o objetivo de proteger a plataforma, os seus utilizadores e os seus serviços, a Pangearts poderá utilizar tecnologias destinadas a:

• detetar atividades anormais;

• prevenir tentativas de abuso;

• combater o spam;

• proteger os formulários;

• reforçar a segurança geral do sítio web.

 

Estas medidas contribuem para a proteção dos utilizadores e para o correto funcionamento da plataforma.

 

8. Cookies relacionados com serviços de terceiros, conteúdos externos e redes sociais

O sítio web poderá integrar ou disponibilizar ligações para serviços, conteúdos ou plataformas geridos por terceiros.

 

Estes poderão incluir, nomeadamente:

• redes sociais;

• plataformas de partilha de vídeos;

• sítios web externos;

• serviços de comunicação;

• serviços técnicos externos;

• parceiros tecnológicos.

 

Estes serviços de terceiros poderão utilizar os seus próprios cookies ou tecnologias semelhantes.

 

A Pangearts não exerce qualquer controlo sobre as tecnologias utilizadas por esses serviços externos nem sobre as respetivas práticas em matéria de proteção de dados.

 

Os utilizadores são convidados a consultar as políticas aplicáveis aos serviços em causa.

 

Os serviços de terceiros acessíveis através da plataforma podem ser explorados a partir de diferentes países e jurisdições.

 

As tecnologias utilizadas por esses serviços podem, por conseguinte, estar sujeitas a regras diferentes das aplicáveis à Pangearts.

​

A Pangearts não poderá ser responsabilizada pelas práticas, políticas ou tecnologias implementadas por serviços independentes de terceiros.

 

9. Tecnologias futuras e evolução dos serviços

A Pangearts reserva-se o direito de integrar futuramente novos serviços ou tecnologias que possam utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.

 

Esses serviços poderão incluir, nomeadamente:

• análises estatísticas;

• medição de audiência;

• segurança;

• prevenção de abusos;

• newsletters;

• ferramentas de comunicação;

• funcionalidades de marketing;

• melhoria dos serviços oferecidos.

 

A presente Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir essas evoluções.

 

Uma vez que as tecnologias utilizadas na Internet evoluem constantemente, a Pangearts poderá igualmente recorrer a tecnologias equivalentes que complementem ou substituam as atualmente conhecidas, sempre que tal seja necessário para o funcionamento, a segurança, a melhoria ou o desenvolvimento da plataforma.

 

A presente Política de Cookies aplicar-se-á, sempre que possível, a essas tecnologias quando estas prossigam finalidades semelhantes às descritas no presente documento.

 

10. Gestão dos cookies pelo utilizador

O utilizador pode gerir os cookies através de diferentes meios, nomeadamente:

• configurando o seu navegador;

• eliminando os cookies já armazenados;

• recusando determinados cookies quando essa possibilidade esteja disponível;

• utilizando as ferramentas de gestão que possam ser disponibilizadas.

 

Contudo, a desativação de determinados cookies poderá limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do sítio web.

 

11. Período de conservação

Os cookies poderão ser conservados durante períodos variáveis, consoante a sua natureza, finalidade e os requisitos técnicos ou legais aplicáveis.

 

A Pangearts procura limitar o respetivo período de conservação ao estritamente necessário para as finalidades prosseguidas.

 

12. Limitação de responsabilidade

A Pangearts adota medidas razoáveis para gerir a utilização de cookies e tecnologias semelhantes na sua própria plataforma.

 

Contudo, a Pangearts não poderá ser responsabilizada por:

• cookies instalados por serviços de terceiros;

• tecnologias utilizadas por plataformas externas;

• práticas de prestadores de serviços independentes;

• alterações efetuadas por terceiros aos seus próprios serviços;

• consequências decorrentes da utilização de serviços externos acessíveis através da plataforma.

 

13. Lei aplicável

A presente Política de Cookies rege-se pelo direito belga.

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Qualquer litígio relativo à sua interpretação, validade ou aplicação será submetido aos tribunais competentes, em conformidade com o direito belga, salvo disposição legal imperativa em contrário.

 

14. Divisibilidade das cláusulas

Caso qualquer disposição da presente Política de Cookies venha a ser declarada nula, inválida ou inexequível por força da lei ou de decisão judicial definitiva, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

​

A disposição afetada será interpretada ou substituída, sempre que possível, de forma a preservar a finalidade inicialmente pretendida.

 

15. Alteração da Política de Cookies

A Pangearts reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cookies a qualquer momento, nomeadamente para ter em conta:

• a evolução do sítio web;

• a introdução de novos serviços;

• a evolução das tecnologias utilizadas;

• os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis.

 

A versão aplicável será a publicada no sítio web na data da sua consulta.

 

16. Língua de referência

A presente Política de Cookies poderá ser traduzida ou disponibilizada em várias línguas, com o objetivo de facilitar o acesso dos utilizadores internacionais.

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Essas traduções são fornecidas exclusivamente para fins informativos.

 

Em caso de divergência, contradição, diferença de interpretação ou erro de tradução entre a versão francesa e qualquer outra versão linguística da presente Política de Cookies, prevalecerá a versão francesa, que constituirá a única versão juridicamente vinculativa.

 

Os direitos e obrigações dos utilizadores, bem como os da Pangearts, serão interpretados de acordo com a versão francesa.

 

17. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Cookies:

 

hello@pangearts.com

https://pangearts.com